Atuação

Atuamos fortemente na análise de projetos e trabalhos desenvolvidos pelos clientes, especialmente, no âmbito da compatibilidade com a legislação ambiental vigente e sendo o caso, oferecendo a defesa necessária a consecução de seus objetivos, seja no contencioso cível ou administrativo.

Também prestamos assistência jurídica aos nossos clientes em processos e certificadores de gestão ambiental.

Além destas questões específicas, atuamos também na análise da legislação referente ao Uso e Ocupação do Solo e do Espaço Aéreo em todo o Estado de São Paulo.

Defesas judiciais e administrativas de bens e direitos dos clientes, propositura de ações específicas para empresa e sócios, além da execução de títulos, ações de cobrança, análise, interpretação e pareceres em assuntos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor, bem como análise e pareceres em contratos de natureza civil e comercial, além de outros, propondo, se necessário, aditivos de re-ratificação dos mesmos.

Nessa área, atuamos na consultoria de assuntos relacionados à matéria regulatória, além da atuação específica em questões processuais e contenciosas envolvendo o tema e na defesa da empresa em face dos consumidores e usuários destes serviços.

Nessa área, atuamos na consultoria de assuntos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor, acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais sobre o tema (PROCON, Órgãos de Defesa do Consumidor e outros), atuando na defesa dos interesses da empresa.

Na área do Direito Societário, buscamos atuar junto aos clientes, analisando e oferecendo pareceres sobre as operações societárias que impliquem em alteração do quadro social ou da natureza societária, assessoramento na constituição e organização de sociedades civis e comerciais ou suas filiais, além da assessoria jurídica em operações de aquisição, cisão, incorporação e fusão de empresas (auditoria legal).

Nessa área, os serviços correspondem à defesa em ações trabalhistas ajuizadas em face da empresa, análise das questões práticas e processuais suscitadas, além do detalhamento dos valores envolvidos, quantificando o grau de risco e, sendo o caso, propondo a realização de conciliações que sejam convenientes e se apresentem mais viáveis ao cliente.

Atuamos na defesa dos clientes em processos administrativos e jurídico-fiscais, oferecendo os instrumentos legais pertinentes à salvaguarda dos seus direitos, em especial, em todos os casos em que o Poder Público exceder os limites constitucionais e legais na instituição, fiscalização e cobrança de tributos, taxas e contribuição de melhoria (planejamento tributário e recuperação de tributos), inclusive em crimes contra a ordem tributária.

Nesse núcleo, dispomos de profissionais especializados para atendimento de pessoas físicas, tais como nas áreas do Direito de Família (alimentos, separação, divórcio, guarda de filhos, investigação de paternidade, e outros), sucessões (inventário e arrolamentos), procedimentos especiais (cautelares, despejo, possessórias, e outros), além de questões previdenciárias (acidente do trabalho).